5. INTERNACIONAL 22.5.13

ABUSO DE PODER
Numa mar montante de escndalos, Obama recorre  velha desconversa de alegar desconhecimento. Ai, ai, ai... Os brasileiros sabem que isso  um pssimo pressgio
ANDR PETRY, DE NOVA YORK

     Involuntariamente diplomados em escndalos, os brasileiros tm as piores intuies no momento em que um presidente da Repblica, acuado por falcatruas, vem a pblico dizer, candidamente, "eu no sabia". Na quinta-feira passada, no decorrer da pior semana de sua gesto, o presidente Barack Obama apareceu diante da imprensa no Jardim das Rosas, na Casa Branca, debaixo de um guarda-chuva sustentado por um fuzileiro naval. Logo veio a tempestade de perguntas sobre o caso criminoso em que o IRS, a Receita Federal americana, foi usado para perseguir entidades conservadoras que pleiteavam iseno tributria. Obama respondeu: "Eu no sabia". Disse que no sabia o que ocorria no IRS e que s tomou conhecimento do resultado de uma investigao interna sobre o caso quando o contedo  devastador  saiu na imprensa: "Com certeza, eu no sabia de nada". 
     A investigao revelou que, em maro de 2010, um grupo de fiscais da Receita em Cincinnati, no estado de Ohio, onde se concentravam os 70.000 pedidos de iseno tributria no pas, passou a perseguir entidades conservadoras que tentavam habilitar-se a benefcios fiscais. O grupo selecionava as entidades por sinais exteriores de conservadorismo: por nomes ("tea party" ou "patriot",  comuns na designao de entidades dessa orientao poltica), por palavras de ordem ("tomar o pas de volta") ou por comentrios polticos ("pas mal governado"). Os fiscais chegaram a examinar a atividade poltica dos membros dessas organizaes, incluindo familiares e at o contedo de posts divulgados no Facebook. A perseguio durou dezoito meses. Mais de uma centena de entidades foi discriminada com base em critrios ideolgicos. Algumas ficaram trs anos na fila da iseno. (Para os amigos, a vida era um doce: a Barack H. Obama Foundation, criada por um meio-irmo do presidente, Abon'go Malik Obama, teve seu pedido de iseno atendido em apenas um ms, em 2011. E ainda levou iseno retroativa a 2008.) 
     O caso veio a pblico na semana anterior, quando uma alta funcionria do IRS, Lois Lerner, numa reunio reservada da OAB americana, admitiu a perseguio e pediu desculpas s entidades prejudicadas. O comentrio fazia parte de um plano de mitigar as consequncias legais ainda imprevisveis do crime, vazando-o controladamente. Deu errado. O vazamento saiu do controle e o governo Obama entrou em uma zona de tiro livre dos adversrios que, com toda a razo, querem explicaes para o abuso de poder. Lerner disse que apenas fiscais de Cincinnati sabiam do esquema. Nenhum figuro do IRS nem o secretrio do Tesouro, muito menos o presidente, tinham conhecimento. A mentira durou um fim de semana. Na tera-feira, quando o relatrio da investigao interna veio a pblico, soube-se que a prpria Lerner participara de uma reunio que tratou das perseguies em junho de 2011.  verdade que ela tentou corrigir o rumo  e fracassou , mas tambm  verdade que mentiu ao dizer que desconhecia o caso. Ter sido a nica a enrolar-se na mortalha do eu-no-sabia? 
     Com a revelao dos crimes de abuso de poder, peas antigas comeam a se juntar no quebra-cabea. Em abril do ano passado, na campanha presidencial, uma entidade pr-casamento tradicional, a NOM, denunciou que o IRS vazara seus dados fiscais para uma entidade do campo oposto, a HRC, que defende os direitos dos gays. O dado fiscal revelava que Mitt Romney, adversrio presidencial de Obama, doara 10.000 dlares  NOM. A entidade disse que seus acusadores divulgaram os documentos fiscais sem atentar para um nmero 100560209, estampado nas pginas na diagonal  que indicava a fonte. A acusao sumiu no zumbido eleitoral. Revisitado agora, esse  mais um caso comprovado de uso da mquina governamental com fins polticos. (Aos amigos, doce vida: o cabea da HRC, Joe Solmonese, ganhou um alto posto no quartel reeleitoral de Obama.) 
     Nesta semana, duas comisses do Congresso tomaro novos depoimentos de envolvidos. Os parlamentares  de oposio, mas tambm alguns democratas  querem saber por que o IRS no fez nada quando, em 2011 e 2012, diversas entidades reclamaram de que estavam sendo perseguidas. Querem saber por que, em abril do ano passado, Steven Miller, ento no comando de um alto posto no IRS, mentiu aos senadores republicanos afirmando que no havia perseguio alguma. Miller sabia de tudo, em detalhes, desde o ms anterior. Como  dever do Congresso, os parlamentares agora vo atrs de provas que conectem o escndalo ao mais alto cargo do Executivo, o homem da Casa Branca. Se elas existirem e aparecerem, ser inevitvel a instalao de um processo que pode desembocar no pedido de impeachment de Obama. 
     Para tentar aplacar a sangria, a Casa Branca cortou duas cabeas. Steven Miller, que vinha ocupando interinamente a chefia do IRS, foi o primeiro a cair. Na sexta-feira, ele prestou depoimento no Congresso, j demitido. Foi modo pelos republicanos. Miller manteve-se firme na tese, cada vez menos crvel, de que foi apenas um erro, no o uso poltico da Receita. O segundo a cair foi Joseph Grant, responsvel pela diviso de isenes tributrias. (A doce vida dos amigos: quem ocupava o cargo quando a perseguio comeou era Sarah Ingram, que hoje supervisiona no IRS a implementao do Obamacare, a reforma de sade.) 
     Obama tentou ficar longe da lambana, mas teve de agir e disse que o IRS precisa atuar com "absoluta integridade", classificando o abuso de poder, "se houve", como "revoltante e inadmissvel". A indignao de Obama contrasta com sua atitude durante a campanha eleitoral, quando, ao criticar os doadores de campanha do adversrio, pareceu estar dando sinal verde  tropa radical instalada no IRS para que os investigasse. O escndalo do IRS  do tipo que se sabe como comea mas  no como termina. Comeou com abuso de poder ao violar o princpio basilar da democracia americana  e brasileira, para esse efeito  segundo o qual o poder coercitivo do governo no pode ser usado para fins partidrios ou ideolgicos. Mas ningum sabe como chegar ao fim. 
     Ao escndalo do IRS juntou-se outro, envolvendo novamente um pilar da democracia  a liberdade de imprensa. Na segunda-feira, Gary Pruitt, presidente da agncia de notcias The Associated Press, denunciou que investigadores federais obtiveram secretamente dois meses de registros telefnicos de mais de vinte linhas usadas por reprteres e editores, incluindo telefones residenciais e celulares. Em carta ao secretrio de Justia, Eric Holder, que acumula o cargo de procurador-geral, Pruitt classificou a operao federal como "uma intromisso massiva sem precedentes''. Holder diz que no assinou a ordem de espionar a AP. At agora ningum assumiu a responsabilidade. Sabe-se que o governo estava investigando o vazamento de informaes oficiais sigilosas dando conta de que a CIA desbaratara o plano de um grupo terrorista do Imen de explodir um avio. 
     Na zona de sombra entre os imperativos da segurana nacional e a garantia s liberdades civis, o governo americano tem o direito legal de obter registros telefnicos de jornalistas quando o caso ameaa a segurana nacional  desde que seja a ltima alternativa e de modo limitado. Se foi isso, por que razo ningum quer assumir que deu ordem de espionar a AP? Na mesma entrevista sob o guarda-chuva, Obama defendeu a ao do governo. Disse que vazamentos em questes de segurana nacional ameaam a vida de militares e agentes de inteligncia: "A segurana nacional exige que esse pessoal opere com confiana nas equipes de retaguarda. De modo que no tenho do que me desculpar". A suspeita, porm,  outra. Grampear jornalistas era mesmo a ltima alternativa? Devassar vinte linhas telefnicas usadas por 100 reprteres e editores  uma abordagem limitada? Ser que os investigadores no fizeram uso abusivo da prerrogativa de bisbilhotar telefonemas alheios? (Para os inimigos, a vida  amarga: o governo Obama tem sido implacvel com vazadores. O nmero de acusados de vazamento no atual governo  mais que o dobro de todos os governos anteriores  somados.) 
     So perguntas especialmente apropriadas para um governo minado por suspeitas de abuso de poder e que mais fala do que aplica o conceito de transparncia. O secretismo e a persistncia das operaes-abafa esto por trs de um terceiro caso que sangra a Casa Branca h oito meses: os bastidores do ataque ao consulado americano em Bengasi, na Lbia, em 11 de setembro de 2012. O ato matou quatro funcionrios, incluindo o embaixador Christopher Stevens. No domingo seguinte, a embaixadora junto s Naes Unidas, Susan Rice, fez um priplo pelos programas noticiosos da TV dizendo que o ataque fora espontneo e comeara com protestos contra um vdeo no YouTube que satirizava o profeta Maom. A verso no durou trs dias. O ataque fora organizado e executado por uma milcia islmica, e no teve nada de espontneo. 
     At hoje, a Casa Branca garante que Susan Rice no mentiu, apenas disse o  que se sabia at aquele momento. Mas o caso no para de assombrar o governo. Na semana passada, a repercusso do depoimento ao Congresso do veterano diplomata Gregory Hicks, que servia na Lbia, levantou suspeitas de que Rice e o governo sabiam mais do que disseram. Hicks contou que, com a morte do embaixador, ele se tornou a mais alta autoridade americana na Lbia. Nessa condio, recebeu telefonema da ento secretria de Estado, Hillary Clinton, e at do presidente Obama. Mas disse que a verso divulgada por Rice nunca foi sequer discutida entre eles. Hicks informou que, quando ele prprio questionou a verso oficial inventiva, passou a ser hostilizado no governo e foi rebaixado. 
     Em resposta, temendo perder o controle do caso, a Casa Branca divulgou um pacote de e-mails na semana passada. So 100 pginas com cpias de e-mails trocados nas 24 horas que antecederam as aparies televisivas de Rice. A ideia era mostrar que nada fora escondido e que, de fato, nos primeiros dias ps-ataque, o governo achava que tudo acontecera espontaneamente. Os e-mails mostram que houve uma frentica negociao entre a Casa Branca, o Departamento de Estado e a CIA para acertar a verso oficial, mas confirmam, claro, a posio da Casa Branca de que nada fora propositalmente escondido. 
     Resumindo a semana, o Politico, site noticioso de Washington, escreveu: "Nenhuma dessas confuses teria acontecido sob um presidente menos obcecado por poltica, menos isolado dentro da sua Casa Branca e menos confiante no governo como instituio". Ser que o abuso de poder e seu corolrio inevitvel, a falta de transparncia, se tornaram uma praga no governo Obama? Na semana passada, o prprio Politico descobriu que a mais prxima assessora da ex-secretria Hillary Clinton, Huma Abedin, dava consultorias privadas enquanto trabalhava no governo. Parece que no  ilegal, mas  incomum, e Abedin no divulgou que... deixemos de lado. So tantas as confuses que j se ouvem menes a impeachment e Watergate. Enquanto isso, Obama, se refugia no clssico "Eu no sabia de nada".


